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O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, afirmou nesta quinta-feira (5) que vai entrar com um pedido na Justiça para que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) divulgue duas listas de aprovados em cada curso no Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Uma das listas seguiria a atual correção (teoria de resposta ao item [TRI] para as provas objetivas mais a redação); a outra, com uma nova contagem de pontos da objetiva (sem o uso da teoria) mais redação. Ou seja: se, em 100 itens, o estudante acertou 75, a “nova nota” no teste objetivo seria 7,5. Isso corrigiria o que Oscar chama de "incompatibilidade de metodologia", já que a redação é a única não corrigida por TRI.

Para Costa Filho, a universidade teria que matricular todos os classificados nas duas listas. "Quando a universidade se deparar, ela vai ver: as duas listas batem ou não batem? Elas não devem bater. Diante disso, [que se] preserve a matrícula de todos os candidatos, inclusive os que não coincidem, até que, no final do processo, se decida o mérito da questão", disse.

Efetivação de matrícula pode dar "problema", diz procurador

Questionado se a matrícula de mais alunos que o número de vagas oferecidas pelas universidades não seria prejudicial -já que elas poderiam ter que comportar até duas vezes o número previsto de estudantes-, Costa Filho admitiu que a medida pode trazer problemas. "Na efetivação, a gente vai ter problema. A gente quer que o direito seja preservado agora. Ou ele [juiz] congela a situação, ou não tem mais jeito."

Na quarta-feira (4), o juiz de plantão do TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará), Leonardo Resende Martins negou um pedido para que as notas da redação do Enem 2011 não fossem utilizadas no Sisu. O procurador diz que vai esperar o juiz titular voltar ao trabalho, na segunda-feira (9), para fazer o pedido de duas listas. A primeira chamada do Sisu está prevista para o dia 15.

Consultado, o MEC (Ministério da Educação) afirmou que ainda não foi notificado oficialmente e que só responde ao Ministério Público por via judicial.